Turma reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação.

  Em 19/08/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do...

Turma condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro.

Em 18/08/2015 A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior...

Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões.

  Em 12/08/2015 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental, reduziu de R$...

Cliente da CEF com cartão bloqueado não tem direito a indenização.

  Em 11/08/2015 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente da Caixa...

Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador.

  Em 10/08/2015 É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que...

Contrato de trabalho temporário deve atender todos os requisitos legais.

  Em 08/08/2015 A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nulo contrato de trabalho temporário...