Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento.

Em 30/03/2016 O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária...

Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia.

  Em 21/03/2016 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top...

Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio.

  Em 13/03/2016 Durante casamento com comunhão parcial de bens, os valores recebidos pelo cônjuge trabalhador e destinados ao Fundo...

Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião.

Em 24/02/2016 A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma...

Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor.

Em 29/02/2016 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobiliáriam...