Artigos

Turma mantém decisão que alterou adicional de insalubridade para enfermeiros da Faepa.

  Em 11/02/2016 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a execução de sentença que condenou a Fundação...

Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon.

  Em 27/01/2016 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma executiva de vendas...

Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários.

  Em 26/01/2016 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que habilitou uma filha...

Bem de família: imóvel adquirido com dinheiro ilícito pode ser penhorado.

  Em 04/01/2016 O fato de um imóvel ser adquirido com dinheiro de um crime é motivo suficiente para afastar...

Advogados não conseguem impedir exibição de contratos firmados com clientes.

Em 04/01/2016 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...

Contador é condenado por apropriação indébita e falsificação de documento.

  Em 04/12/2015 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um contador de Sorocaba,...

Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias.

  Em 03/12/2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e...

STF e equipe econômica fecham acordo para acelerar execuções fiscais

Em 03/12/2015 Com estoque estimado em R$ 1 trilhão, a dívida ativa da União será um dos instrumentos usados pelo...

É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco

Em 01/12/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor valores pagos indevidamente a...

TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia de ex-marido.

Em 25/11/2015 O juiz federal convocado Valdeci dos Santos, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

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