Artigos

Supremo reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho.

  Em 19/10/2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar...

Grandes valores inscritos na dívida ativa serão cobrados por meio digital.

  Em 19/10/2015 Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da...

Residência pode ser sede de microempreendedores individuais.

  Em 16/10/2015 Microempreendedores individuais poderão usar a própria residência como sede para seus estabelecimentos comerciais. É o que diz...

Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens.

  Em 15/10/2015 O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro,...

Índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas.

  Em 16/10/2015 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão...

TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana.

  Em 09/10/2015 A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso dos Estados...

Leiloeiro não tem direito a comissão em leilão suspenso.

  Em 13/10/2015 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu decisão de 1º grau que...

Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel.

  Em 13/10/2015 Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar...

Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais.

Em 07/10/2015 Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador...

Cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva.

Em 08/10/2015 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é prática abusiva dar desconto para pagamento...

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