Artigos

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC.

Em 31/08/2015 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, em sessão extraordinária realizada na terça-feira...

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização.

Em 31/08/2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor...

Vendedor e comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio.

  Em 01/09/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa...

Turma reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação.

  Em 19/08/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação de um recurso do...

Turma condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro.

Em 18/08/2015 A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior...

Primeira Turma reduz honorários de mais de R$ 10 milhões.

  Em 12/08/2015 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental, reduziu de R$...

Cliente da CEF com cartão bloqueado não tem direito a indenização.

  Em 11/08/2015 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente da Caixa...

Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador.

  Em 10/08/2015 É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que...

Contrato de trabalho temporário deve atender todos os requisitos legais.

  Em 08/08/2015 A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nulo contrato de trabalho temporário...

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável.

  Em 29/07/2015 O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do...

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